Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Regra da CLT garante equiparação salarial

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista